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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE “MOBSOL”

Este Termo de Uso apresenta as “ Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Wupa Brasil Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 19.927.688/0001-88, sito a Rua Joaquim Pedroso Alvarenga, 820 – Indaiatuba/SP, central de atendimento (11) 3588-1201 doravante denominada “MOBSOL”. A Mobsol, oferece a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce, através do portal www.mobsol.com.br.

Este termo está estritamente validado conforme o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.

Leia atentamente este contrato antes de efetuar o cadastro na Mobsol. Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “Usuário, Consumidor, Cliente”, que utilize os serviços do “MOBSOL”, deve aceitar este termo de utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.

O termo de utilização é indispensável, sendo obrigatório para a utilização dos produtos e serviços da “Mobsol”. A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela “Mobsol” implica na imediata anuência deste termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre “Mobsol” e o “Usuário”, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação a “Mobsol”, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste website.

Importante ressaltar que este termo está disponível ao final da página principal em “termos e condições” para qualquer consumidor, independente de cadastro prévio na “Mobsol”.

ATENÇÃO
OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

DO OBJETO DO CONTRATO
“Mobsol” é um site que tem como objeto a venda de mobiliário para exteriores, ombrellones, guarda-sóis, toldos, capas e acessórios.

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